Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer

Seguro de vida.

O suicídio não exclui a responsabilidade da seguradora pelo pagamento do capital segurado.

Roubo majorado.

Condenação. Insurgência do réu.

Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

Ação ordinária de obrigação de fazer

Casal será indenizado por atraso na entrega de imóvel

Ação de indenização

DF é condenado a indenizar mãe de torcedor São Paulino morto em atuação policial

Ação de conhecimento

Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte

Crime de homicídio culposo

Mulher ferida em briga de terceiros ganha mais de R$ 100 mil na Justiça

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Novembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Registro civil. Erro.

Data de nascimento. Prova hábil. Certidão de batismo.

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Homens são condenados por crime

Ação Penal

Empresa de transporte aéreo é condenada por impedir embarque de pessoa com deficiência

Ação de indenização

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

Medida provisória nº 592, de 3 de Dezembro de 2012

Modifica as Leis no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão, e para disciplinar a destinação dos recursos do Fundo Social

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Registro público.

Alienação fiduciária em garantia.